TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDADO SITE "Manual do paciente"

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e vendaaplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Convertty SoluçõesDigitais LTDA ME, devidamente registrada sob o CNPJ n. 10.694.710/0001-12, comsede em: Rua Francisca Manrique Guerra, 80 – Vila Curuça, São Paulo, por meiodo site Manual do paciente, com o seguinte endereço:http://www.manualdopaciente.com.br.

1. DO OBJETO

O site Manual do paciente caracteriza-se pela disponibilizare vender à distância de produtos e serviços de informação: oferecemos a vendade e-books, cursos em áudio/visual, assinatura de serviços, etc. Tambémdisponibilizar conteúdo gratuitos afim de orientar e informar os usuários dosite.

2. DA ACEITAÇÃO DOSTERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviçosofertados através do site Manual do paciente deverão, primeiramente, seinformar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarãodisponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Aoutilizar o site Manual do paciente, o usuário aceita integralmente as presentesnormas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidadescabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-sede eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. Caso nãoconcorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve,imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse,poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, paraapresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Manual do paciente se compromete a utilizartodas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, elepoderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao siteou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações deconteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bomfuncionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra evenda se aplicam a todas as extensões do site Manual do paciente em redessociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a seremimplementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Manual do pacientepoderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso atodo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; b) removertoda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja emconflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c)suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Manual do pacienteapenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direitobrasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos epessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório oupermanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais,que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. Para o devidocadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente osdados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem serprecisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, emâmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dadosinformados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através doqual o site realizará todos os contatos necessários.

6. DASRESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou víciosencontrados nos serviços prestados pelo site Manual do paciente, desde quetenha lhes dado causa.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site Manual do paciente pode conter links externosredirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editornão exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadaspelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdoencontrado nestes sites e serviços.Poderão ser incluídos links nas páginas enos documentos do site Manual do paciente, desde que não sirvam para finscomerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia doeditor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tiposde informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas,discriminatórias ou ofensivas.

8. DOS DIREITOSAUTORAIS

A estrutura do site Manual do paciente, bem como os textos,os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demaisaplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e sãoprotegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedadeintelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploraçãoparcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, porqualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, éestritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamentedesignados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para ousuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos dosite, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

9. DA POLÍTICA DEPRIVACIDADE

1. Dados pessoais: Todosos dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou quevenham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosose não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essasinformações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais aterceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes ashipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.Éde responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dadospessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativasde violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

2. Dados denavegação: O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies",que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação dousuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizadopelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorara navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviçospersonalizados, de acordo com suas preferências.Estes dados de navegaçãopoderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando oaprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. O usuário poderá seopor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar estaopção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação desteregistro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e algunsserviços do site.

10. DAS OFERTAS EPRODUTOS

Por intermédio do site Manual do paciente, o editor forneceao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtose serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados como maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras,precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características,qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade eorigem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde esegurança do usuário. Os produtos e serviços são colocados à venda até o limitedo estoque disponível. Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos eserviços estão precisadas no catálogo ou na loja online. Antes de finalizar acompra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobreas suas especificações. Em se tratando de produto ou serviço adquirido noâmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicaçãodestas. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniênciado editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoquefor finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

11. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dosprodutos e serviços a qualquer momento - desde que aprovados previamente comseus fornecedores, publicando-os no site Manual do paciente. Serão aplicadas astarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade deprodutos e serviços nesta data. Os preços serão indicados em reais e nãoincluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serãoinformadas ao cliente antes da realização do pedido. O montante total do pedido,incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

12. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou àprazo, através dos seguintes meios: Cartão de Credito, Débito, Boleto.

13. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridosno site Manual do paciente será informado no momento do pedido, em dias úteis.O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo deemissão da nota fiscal e a preparação do pedido. Após a finalização do pedido,não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ouas condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento. Asentregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresaprópria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para estefim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresaresponsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e oshorários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente,do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneovia internet. O editor não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagemde produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereçoinformado pelo cliente.

14. DAS TROCAS EDEVOLUÇÕES

A política de trocas e de devoluções do site Manual dopaciente será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.3.883). Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devoluçãodos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada medianteverificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ouinadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Tambémpoderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentemdisparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagemou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento,tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido.

15. DO SERVIÇO DEATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilizaçãodo site Manual do paciente, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviçode atendimento, através do endereço de e-mail: contato@manualdopaciente.com.br.Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes diase horários: de Segunda a Sexta, das 10h00 as 18h00. O usuário poderá, ainda,optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Manual dopaciente, informado no início deste documento.

16. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e decompra e venda foi atualizada pela última vez em: 18/06/2018. O editor sereserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio,o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente paraadaptá-las às evoluções do site Manual do paciente, seja pela disponibilizaçãode novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas jáexistentes.

18. DO DIREITOAPLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presenteinstrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente asua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados noforo da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site Manual do paciente!